As esquerdas no Equador ganharám em 2013

“Basicamente estamos a fazer melhor as cousas com o mesmo modelo de acumulaçom, antes que o mudar, porque nom é o nosso desejo prejudicar os ricos”[i] Rafael Correa, Presidente do Equador.

Por Karla Calapaqui Tapia
Artigo publicado en PrimeiraLinha em rede: http://primeiralinha.org/home/?p=13343

O governo de Correa

A partir de 2009, o regime de Rafael Correa experimentou umha viragem irreversível, deu as costas ao projeto de mudança polo qual o povo equatoriano votou.  A traiçom de Correa pretende legitimar o modelo imperante e invisibilizar o acumulado histórico e social dos trabalhadores e povos do Equador.

Em síntese, o governo de Rafael Correa encontra-se: ao fundo à direita.  A classe regente, os grupos monopólicos que dirigem o país através de Correa, estám a defender o seu sistema, atuam nessa linha. É muito comum escutar o primeiro mandatário, sobretodo no exterior, satanizar o neoliberalismo, mas nos factos está a santificar o capitalismo casa adentro.

Este Estado capitalista em toda a sua dimensom, camuflado de “socialismo”, é coincidente com os objetivos das transnacionais mineiras e petroleiras, dos grupos monopólicos que protege no meio das naturais disputas e contradiçons, promove umha maior dependência estrangeira principalmente chinesa e norte-americana. A concentraçom da riqueza segue em poucas maos e em piores condiçons. As empresas pequenas e médias, que som as que mais emprego geram, som as menos beneficiadas polas políticas do governo, enquanto os grupos monopólicos ganhárom em seis anos o mesmo que em 15 anos; os bancos duplicárom os seus lucros em cerca de  51% de utilidades no último ano mas, qual é o problema?, segundo Correa “é bom que os banqueiros ganhem, isso demonstra o bom manejo da economia”[ii]

Neste regime, os inimigos a controlar e combater som as esquerdas, os movimentos sociais e populares que nom estám alinhados com o governo.  A criminalizaçom transformou-se numha política de Estado que pretende silenciar as opinions dissidentes, existem “vários relatórios de Direitos Humanos como o de Amnistia Internacional, INREDH[iii], a Defensoria do Povo, etc, estabelecem a progressiva criminalizaçom do protesto e violaçom dos direitos constitucionais e humanos no Equador.  O último documento da Universidade Andina Simón Bolívar UASB[iv] estabelece mais de 200 casos de judicializaçom do protesto.  Adicionalmente baixo o atual regime, existem 11 presos políticos, em diferentes casos por “agressom terrorista e atentado à segurança do Estado“[v]

Em resumo Correa representa um governo de direita, autoritário e prepotente, com traços ditatoriais, concentrador de poder, pró-capitalista e pró-imperialista.  Um regime violador dos direitos humanos que, através das suas políticas, moderniza e aperfeiçoa todo o aparelho repressivo que permita o avanço da “Revoluçom Cidadá”, na pretensom de configurar um Estado policíaco.

Desgaste sustentado

Em agosto de 2012, Correa expressou a urgência de reformar a Constituiçom para sanear, segundo ele, “o hipergarantismo que impede a governabilidade do país”. Hipergarantismo? Evidente, a Constituiçom considerada umha das mais avançadas em direitos hoje estorva a Correa no seu projeto totalitário de exercício do poder.

O primeiro mandatário, através de leis ou decretos impom, a sua vontade, afetado entre os principais direitos constitucionais: educaçom, saúde, liberdade de expressom, trabalho, direito à resistência, direitos da natureza, consulta prévia, etc.

O desgaste sustentado do regime é produto da sua incapacidade para resolver os problemas mais urgentes da populaçom, vive-se umha crise económica que tem um peso maior sobre as costas da maioria populares; o constante incremento do cabaz familiar USD 587,86 enquanto o salário básico é de USD 292, o crescente desemprego, despedimento a mais de 20 mil trabalhadores em 6 anos de governo. A ausência de umha reforma agrária até hoje, a redistribuçom da água ou a democratizaçom dos meios de comunicaçom som temas pendentes que o governo contorna. O aumento da insegurança é um fenómeno que o regime pretendeu resolver  militarizando as cidades, com mais armas e polícias.

Em educaçom

Avança a elitizaçom da educaçom através de um ensino médio geral unificado nom consultado; exames padronizados que som um filtro mais para impedir o livre acesso às universidades; cerca de 100 mil jovens nom dérom obtido umha quota e os que sim dependem de um tecnocrata que decide que profissom seguir. Na educaçom básica, mais de 75% de infraestrutura educativa nom foi atendida o orçamento para esta área incumpre o estabelecido na Constituiçom de chegar em 2013 a 6% do PIB e estamos mal superando os 3%.

Precarizaçom laboral no magistério

Os mestres som mais um setor afetado, a exploraçom laboral incide na qualidade educativa, na pasta de Educaçom estabeleceu-se a jornada de “40 horas relógio”, o Magisterio fai questom de defender a jornada e hora pedagógica para o docente.  Adicionalmente, um terço do professorado encontram-se sob a modalidade de contrato, com salários precários, presa fácil da chantagem quando de legalizar a sua nomeaçom se trata e em troca de se mobilizar nas contramarchas que o governo organiza.  Violando os convénios da OIT e a própria constituiçom, o governo sabota os contributos dos docentes ao seu grémio, provocando a asfixia económica da UNE; de igual forma, as permissons sindicais, impedindo o seu direito à organizaçom; amedronta-se os professores; iniciam-se sumários administrativos contra eles/elas e som destituídos e destituídas sem direito à defesa, etc.

Em saúde

Em 2011 a “Defensoría Pública” manifestou que “dos cento e oitenta hospitais públicos existentes no país, só quatro cumprem os padrons internacionais, especialmente em neonatologia”, isto a raiz da morte de neonatos em hospitais públicos, que comocionou o país e pujo em evidência as péssimas condiçons nesta área: berços de cartom e a falta de umha política integral em saúde.

Os médicos som obrigados a trabalhar oito horas diárias; devido aos despedimentos, os hospitais públicos carecem de especialistas e a demanda de atendimento é tal que muitas citas se fixam para dentro de 1,2 ou três meses. A demanda em saúde para o governo é um benefício, mas talvez “um povo nom é mais saudável quando mais se cura, mas quando menos está doente” onde está a prevençom?  Com o pretexto de otimizar os serviços de saúde, o governo inventou um nome “a externalizaçom de serviços” isto é, a privatizaçom e tercerizaçom em áreas como alimentaçom, creches, limpeza e lavandaria nos hospitais públicos.

A política antiobreira do governo

Paulatinamente, o discurso de Correa a favor dos trabalhadores foi-se erosionando, a incoerência das suas açons despírom a sua verdadeira política contrária aos direitos dos trabalhadores, à estabilidade laboral, ao salário digno, à contrataçom coletiva, etc.

Mediante o Decreto inconstitucional 813 viabilizárom-se despedimentos em massa, aplicou-no violentando direitos humanos e laborais. No texto estabelece-se a “compra de renúncia obrigatória”. Que barbaridade!, supom-se que toda a renúncia é voluntária. Milhares de trabalhadores fôrom botados à rua, nom se respeitou o direito à reforma ou jubilaçom, o estado de gravidez ou discapacidade, sendo tratados como delinquentes e notificados com a presença policial. Diante das queixass das centrais sindicais nom alinhadas, o Secretário Jurídico da Presidência Alexis Mera[vi] manifestou que “se os privados podem despedir porque nom as instituiçons públicas”.

O setor mais afetado foi o da saúde, médicos, enfermeiras, etc, de anos de experiência que trabalhavam nos hospitais públicos fôrom botados aos empurrons, como denunciarom vários médicos.  A perseguiçom política era e é evidente, a Lic. Patricia Gavilánez, presidenta da Federaçom de Enfermeiras e empregada do Baca Ortiz afirmou que estám a despedir a líderes gremiais, botárom o presidente do Colégio de Enfermeiras.

Milton Jijón, médico genetista Hospital Baca Ortiz, investigador principal da Missom Manuela Espelho, com 33 anos de serviço, negou-se a assinar a notificaçom da renúncia.”Quigérom-me obrigar a assinar a açom de pessoal, um polícia do GIR[vii]. Apontou-me com a sua arma. Eu peguei no telemóvel e tirei umha foto porque me parecia inaudito”.

Inicia-se a era da Mega Minaria

No passado dia 5 de março Correa inaugurou a mineraçom a céu aberto com o nome do “progresso”, assinando o primeiro contrato com a empresa Ecsa para exploraçom na serrania do Cóndor em Zamora Chinchipe, sul do país.  Em declaraçons recentes, o primeiro mandatário assinalou “a mineraçom moderna nom utiliza químicos”, isto para justificar a megamineraçom no Equador sem consulta prévia às comunidades afetadas. Os recursos naturais continuam entregues a transnacionais mineiras e petroleiras.

A resposta popular evidenciou-se em março passado com a grande Marcha pola água, a vida e a dignidade, que percorreu o país desde o sul da Amazónia, as principais cidades andinas até chegar multitudinariamente a Quito, pondo no debate nacional o tema da defesa da natureza e a soberania nacional, desmascarando o caráter predador e entreguista do regime de Correa.

Assange e a liberdade de expressom

O asilo concedido a Julian Assange, umha decisom correta, sustentada na defesa da liberdade de expressom, os direitos humanos e instrumentos subscritos polo Equador, foi utilizado por Correa para se posicionar como adail da liberdade de expressom a nível mundial e estender no Equador umha cortina de fumo para distrair a atençom da conflituosidade política.  A atuaçom de Correa dá conta da dupla moral e a incoerência, pois casa adentro caracteriza-se por coartar a liberdade de expressom e pensamento, polo fechamento de meios de comunicaçom nom alinhados, julgamentos a jornalistas que denunciam a corrupçom, presos políticos por pensar diferente ao regime: os 10 jovens de Luluncoto acusados de sabotagem e terrorismo[viii].  O governo correista controla o monopólio da comunicaçom com mais de 20 meios que estám ao serviço do governo, um aparelho propagandístico que pretende homogenizar o pensamento da populaçom, que conta no PGE com mais de 295 milhons de dólares e, só por fazer umha comparaçom, destina à agricultura 211 milhons. Que “importante” é o agro!

A justiça para encobrir a  corrupçom e perseguir

A corrupçom é outro dos pontos débeis do governo.  Com a aprovaçom da consulta popular, Rafael Correa meteu mao na justiça: nomeaçom arbitrária de juízes, pressom para as sentenças, celeridade  quando se trata de atuar contra opositores políticos e encobrimento da corrupçom. Só para nomear alguns: Ministro “comecheques” surpreendido em flagrante, devorando as provas; o Big Brother, contratos milionários a favor do irmao do presidente; Ambuláncias com sobrepreços; bolachas com vermes e leite sem registo para o almorço escolar; exportaçons fictícias nas alfándegas; declaratórias de emergências e contratos a dedo; a “narco-mala diplomática”; empréstimos vinculados onde estariam envolvidos familiares do presidente que ocupam cargos públicos, como Duzac Delgado. Em resumo: impunidade para a corrupçom.

A oposiçom popular

O Equador leva adiante um processo de unidade das organizaçons políticas de esquerda (Movimento Popular Democrático MPD[ix], Pachakutik[x] PK, Participación, Montecristi Vive, Poder Popular, Corrente Socialista, Rede Ética e Democracia REDE, Convocaçom) e os setores sociais e populares (CONAIE[xi], FRENTE POPULAR, FUT[xii], UNE[xiii]], ECUARUNARI) agrupados na Coordenadora Plurinacional pola Unidade das Esquerdas.  Tem um programa comum construído a partir de baixo, mediante assembleias e a participaçom social, transitou da defensiva para a ofensiva, recuperando o projeto de mudança traído por Correa.

Fruto dos esforços despregados durante vários meses, a Unidade foi madurecendo e concretizando as suas propostas programáticas, nom foi fácil. A Coordenadora Plurinacional joga um papel gravitante na vida política do país, é a oposiçom de esquerda ao governo de Correa.

Este processo deu passos inéditos, nom só é umha unidade eleitoral, mas pretendendo transformar o Equador. A proximidade das eleiçons para Presidente e Assembleístas em fevereiro de 2013 convocou os membros da Coordenadora a apresentar pré-candidatos para dar umha alternativa ao povo equatoriano. No passado dia 1 de setembro realizou-se a Convençom da Coordenadora, onde mediante eleiçons primárias com delegados dos partidos, movimentos e organizaçons sociais, decidírom, com o seu voto, ao Economista Alberto Acosta[xiv] como candidato da  Unidade das Esquerdas para a Presidência da República, quem nesse dia expressou “Vamos mudar o governo e vamos mudar entre todos o Equador, para que seja um país justo, plurinacional, equitativo, livre, democrático sobre todas as cousas. Nom somos a esquerda que a direita requer: edulcorada, apoucadinha, educada. Esta será umha esquerda incómoda, umha esquerda incómoda contra as injustiças, contra o poder e contra os abusos”[xv]

Correa nom é invencível, apesar de que conta com o aparelho estatal, o descontentamento é sustentado. O desespero do governo é tal, diante da candidatura de Acosta, armárom a montagem de “assinaturas falsas” e tanto o CNE como o Executivo pretendêrom desconhecer a duas organizaçons MPD-PK, com umha trajetória de luita e que, além disso, cumprírom os requisitos estabelecidos. Esta manobra significou um búmerang para o governo: por um lado mostrou o cerca de um milhom de assinaturas falsas de AP e por outro, o apoio da populaçom a favor do MPD e PK.  O primeiro triunfo das esquerdas foi legalizar a MPD e PK, que hoje asseguram a sua participaçom político-eleitoral, bem como a do candidato da Coordenadora Alberto Acosta para a Presidência. Correa está assustado, sabe que a Unidade das Esquerdas com Acosta significa um perigo para o seu projeto totalitário, por isso nos qualifica de esquerda infantil e garrotera, segundo Correa eles som a “esquerda moderna, nem anticapitalista, nem anti-imperialista, nem antinada”.  No Equador, a tendência de mudança é maioritária, a alternativa constituem-na as esquerdas e existem grandes perspetivas de passar à segunda volta e disputar a presidência a Correa. As nossas propostas som respeitar a Constituiçom de Montecristi, recuperar os recursos naturais, educaçom e saúde gratuitas, respeitar o direito dos trabalhadores, incentivar a produçom, umha reforma agrária que entregue a terra aos camponeses, amnistia para os presos e perseguidos políticos, etc. Nos dous percursos realizados até hoje no país, a gente expressa o seu apoio, recupera a esperança, e aposta nas nossas propostas, vai perdendo o medo instaurado a partir do poder. Em 2013, a esquerda no Equador também ganhará. Somos a unidade, somos a alegria, somos a esperança de umha nova vida”…

Notas

[i] Entrevista Diário El Telégrafo 15 janeiro 2012.

[ii] Entrevista Andrés Carrión En la polémica 8 de outubro de 2012

[iii] INREDH Fundaçom Regional Assessoria Direitos Humanos. Relatório Criminalizaçom a Defensores de Direitos Humanos e da Natureza http://www.inredh.org/index.php?option=com_content&view=article&vão=509:relatório-criminalizacion-a-defensores-de-direitos-humanos-e-de-a-natureza&catid=73:ddhh-ecuador&Itemid=144

[iv] UASB Universidade Andina Simón Bolívar informe criminalizaçom

[v] “La Criminalización como una política de Estado”: dayumaecuador.blogspot.com

[vi] Alexis Mera, Secretário Jurídico da Presidência, foi secretário particular de ex presidente León Febres Borrego PSC

[vii] GIR, Grupo de Intervención y Rescate da Polícia Nacional Equador.

[viii] Video: Eu também som sol Vermelho http://www.youtube.com/watch?v=s1tk2dtnM64

[ix] MPD Movimento Popular Democrático, partido de esquerda Equador

[x] PK Movimento Plurinacional Pachakutik, partido movimento indígena Equador

[xi] CONAIE Confederaçom de nacionalidades indígenas do Equador

[xii] FUT Frente Unitário de Trabalhadores

[xiii] UNE Uniom Nacional de Educadores

[xiv] Economista Alberto Acosta ex presidente da Assembleia Constituinte do Equador.

[xv] Extrato discurso pronunciado na Convençom da Unidade das Esquerdas em Guayaquil Equador 1 setembro 2012.